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Uma universidade pública, visando ampliar o acesso da população geral à educação e à cultura, pretende construir e dispo...

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457941201250457
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos
Uma universidade pública, visando ampliar o acesso da população geral à educação e à cultura, pretende construir e disponibilizar diversos equipamentos culturais, como museus, bibliotecas e centros de ensino. A instituição, no entanto, enfrenta uma grave crise financeira, de forma que a reitoria decide que será necessário buscar alguma forma de parceria público-privada que permita a repartição dos custos entre o Poder Público e os futuros usuários do serviço. Consultada a respeito, considerando apenas as informações fornecidas, à luz da Lei nº 8.987/1995 e da Lei n° 11.079/2004 (Lei das Parcerias público-privadas), a Procuradoria-Geral da universidade poderá apontar como possibilidade a celebração de uma concessão: 
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