A Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico de...

“A _____________ é considerada uma doença em que todas as faixas etárias estão igualmente suscetíveis a ela; porém, as pessoas mais velhas e aquelas ...

A intersetorialidade é um princípio importante na organização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo parte do seu processo de ...

“Doença causada por vírus, endêmica em mais de 100 países de todos os continentes, com exceção da Europa. Atinge, aproximadamente, dois bilhões e meio...

Com base na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser...

Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde 2006, que será...

A participação da comunidade é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), que busca promover a corresponsabilização dos usuários na gestão do siste...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (Art. 2º da Lei nº 8.080/1...

Diante do cenário epidemiológico caracterizado pela circulação simultânea das arboviroses, a organização integrada dos serviços do Sistema Único de...

O conceito de oferta de serviços implícito na definição de cobertura significa que tais serviços sejam acessíveis aos membros da comunidade e, desse m...

As doenças raras podem ser definidas como aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil, ou seja, 1,3 pessoa para cada 2.000 indivíduos. São class...