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Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o CPP, assinale a alternativa correta.
A prova pericial se faz por meio da elaboração de laudo técnico, pelo qual os experts responderão às indagações e aos esclarecimentos requeridos pelas...
Texto para responder às questões 28 e 29. Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direi...
Com relação à perícia e aos peritos, assinale a alternativa incorreta
Foi realizada uma perícia a fim de apurar crime de lesão corporal, contudo referido exame foi incompleto. Considerando esse caso hipotético, acerca do...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. O STJ, em conson...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Em regra, a Lei ...
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a parte poderá apresentar as razões recursais na instância superior, caso assim o declare no termo, na...
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que