Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201252727De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional po...1457941201252727Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Jaguariúna | Lei Orgânica Municipal de JaguariúnaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional por tempo de serviço, equivalente a A3% (três por cento) a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício prestado à Administração Pública do Município de Jaguariúna.B5% (cinco por cento) a cada 10 (dez) anos de efetivo exercício prestado à Administração Pública do Município de Jaguariúna. C7% (sete por cento) a cada 10 (dez) anos de efetivo exercício prestado à Administração Pública do Município de Jaguariúna.D5% (cinco por cento) a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício prestado à Administração Pública do Município de Jaguariúna.E10% (dez por cento) a cada 15 (quinze) anos de efetivo exercício prestado à Administração Pública do Município de Jaguariúna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105600Legislação Municipal (São Paulo)Determinada empresa havia obtido, regularmente, a concessão de um serviço público de transporte pelo Município de São Paulo. Extinta a concessão, ao f...Questão 457941200237128Legislação Municipal (São Paulo)O coeficiente de permeabilidade é a relação existente entre a área permeável e a área do terreno. Considerando as diversas zonas do município, em nenh...Questão 457941200495124Legislação Municipal (São Paulo)Os depósitos de produtos químicos perigosos, como agrotóxicos, devem terQuestão 457941201069120Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei de Zoneamento n.º 13.885, de 25 de agosto de 2004, a instalação de usos residenciais e não residenciais e a construção de edificaçõe...Questão 457941201107919Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, compete privativamente à Câmara Municipal, dentre outras:Questão 457941201278058Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de o Município de Presidente Prudente, por meio do seu órgão fiscalizador competente, ter dado início a um procedimento administrativo par...Questão 457941201287442Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê fundações indiretas, em estacas de ma...Questão 457941201332356Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Laura é servidora pública do município de São Paulo, em regime de dedicação exclusiva, e que a ela foi concedida licença à gestante, em fa...Questão 457941201993930Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito à organização dos transportes públicos no Município de Alumínio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201997134Legislação Municipal (São Paulo)A instituição do Regime Especial de Trabalho Fiscal (RETFIS), aplicado ao exercício das funções de Fiscal de Posturas Municipais, justifica-se, dentre...