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Ao conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e n...

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Entre os elementos da direção defensiva, a atenção é o que mais está presente no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, como se verifica no art. 28, em ...

Assinale a alternativa que apresenta um conceito, ou definição, contido no Anexo I do CTB.

De acordo com o § 1º do art. 302 da Lei noº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a...

Configura o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor na via pública estando

O Código de Trânsito Brasileiro define que a circulação de pedestres deverá

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aqu...