Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201257835Extinguem o crédito tributário, EXCETO:1457941201257835Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Pingo D`Água - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Compensação Fiscal | Prescrição Fiscal | Procedimento de Lançamento Tributário | Liquidação | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Extinção do Crédito FiscalTexto associadoA questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. Extinguem o crédito tributário, EXCETO:Aa compensação;Ba prescrição e a decadência. Co lançamento;Do pagamento;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268275Direito TributárioA taxa de coleta domiciliar de lixo será lançada:Questão 457941200281571Direito TributárioDe acordo com a legislação atual, qual o percentual dos tributos e transferências constitucionais os municípios deverão aplicar na manutenção e desenv...Questão 457941200436527Direito TributárioO ISSQN sobre Faturamento e o IPTU são tributos lançados respectivamente por:Questão 457941200530076Direito TributárioSão princípios tributários, EXCETO:Questão 457941200574293Direito TributárioDos impostos relacionados abaixo, quais são de competência dos Municípios arrecadarem: 1. ( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF 2. ( ) ICMS 3. ( ) ...Questão 457941200851671Direito TributárioDe acordo com o art. 13, é a pessoa de direito público titular da competência para lançar, cobrar e fiscalizar os tributos especificados no Código Tri...Questão 457941201378022Direito TributárioJulgue as afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F): O sujeito passivo terá direito, independentemente de prévio protesto, à restituição tot...Questão 457941201387825Direito TributárioRelacione os respectivos conceitos. ( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( )Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo 1) é toda prestação pecuniári...Questão 457941201681730Direito TributárioAssinale abaixo os impostos que são de competência dos Municípios arrecadarem: 1. ( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF2. ( ) ICMS3. ( ) IPVA4. ( )...Questão 457941201949368Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA: