Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201257841Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais1457941201257841Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais Apermite a destituição ou suspensão do poder familiar uma vez que as partes não tem condições de constituir advogado. Bconstitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. Cprevê que o juiz destitua o poder familiar prontamente e encaminhe a criança ou adolescente para a adoção. Dnão constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. Enão autoriza o juiz a encaminhar a família a programas oficiais de auxílio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, co...Questão 457941200072343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com disposições legais expressas que regem a aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes, é correto afirmar queQuestão 457941200247998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberáQuestão 457941200434474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê tambémQuestão 457941200540484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da Lei que dispõe sobre as políticas públicas relacionadas a essa rase da vida, considera-se primeira infância o período queQuestão 457941200633790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recebida denúncia de que determinada criança está exercendo atividade em condições que caracterizam situação de exploração do trabalho infantil, dentr...Questão 457941200681077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:Questão 457941200850492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de toda criança e adolescente. Como forma de fortalecer esse direito, o ...Questão 457941201171859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jaime, hoje com 18 anos, responde em liberdade a um procedimento para apuração de ato infracional equiparado a roubo, supostamente praticado quando ti...Questão 457941201607166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe a Lei no 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconheci...