A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que ins...

Q: A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto, estabelece, entre outras coisas, normas relativas às Taxas de Licença. Segundo esse

A) de funcionamento em horário normal e especial. | B) dos locais de higienização dos veículos que promovem a condução não eventual de animais domésticos pelas vias públicas. | C) da comercialização de animais domésticos de pequeno e médio portes. | D) da comercialização de aves em quitandas e estabelecimentos comerciais congêneres. | E) da comercialização de aves e mamíferos silvestres de pequeno porte.

457941201257915

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 3.359/1983 - Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de São José do Rio Preto

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto, estabelece, entre outras coisas, normas relativas às Taxas de Licença.

Segundo esse mesmo Código, as taxas de licença serão devidas pela fiscalização

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código T...

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código T...