A assinatura digital é uma modalidade de assinatura
eletrônica, resultado de uma operação matemática que utiliza
algoritmos de criptografia assimétrica e permite aferir, com
segurança, a origem e a integridade do documento.
A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao
documento eletrônico “subscrito" que, ante a menor alteração
neste, a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só
verificar a autoria do documento, como estabelece também uma
“imutabilidade lógica" de seu conteúdo, pois qualquer alteração
do documento, como por exemplo a inserção de mais um
espaço entre duas palavras, invalida a assinatura.
Necessário distinguir assinatura digital da assinatura
digitalizada. A assinatura digitalizada é a reprodução da
assinatura autógrafa como imagem por um equipamento tipo
scanner. Ela não garante a autoria e integridade do documento
eletrônico, porquanto não existe uma associação inequívoca
entre o subscritor e o texto digitalizado, uma vez que ela pode
ser facilmente copiada e inserida em outro documento.