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Os tipos de proteção social apresentados no SUAS são:
Ainda sobre a chamada “nova” morfologia do trabalho e suas repercussões para o trabalho profissional do(a) assistente social, pode-se afirmar, com bas...
A política de cotas nas universidades públicas brasileiras estabelecidas em 2012 visa democratizar o acesso ao ensino superior mas, segundo especialis...
O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Fe...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 -, a criança e o adolescente têm direito à liberdade e ao respeito e à dignid...
Os espaços de controle social no âmbito das políticas sociais têm se conformado como um espaço de trabalho relevante para os assistentes sociais. Em t...
No segundo volume da publicação do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), de 2020, intitulada Atribuições privativas do/a assistente social em qu...
Nos termos da Lei nº 8.662 de 07/06/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, a função de encaminhar providências e prestar orientação s...
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS estabelece algumas instâncias de deliberação das ações. Dentre essas inst...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente: