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A redistribuição de atribuições, responsabilidades e recursos entre as três esferas do governo, com direção única aos municípios e com ênfase no forne...

As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma d...

O saneamento comunitário consiste em um conjunto de soluções locais e coletivas, muitas vezes organizadas pela própria comunidade, que são adotadas em...

Um grupo de pais procura a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja feita uma fiscalização para inspeção dos alimentos, inclusive o seu teo...

Um município brasileiro enfrenta um surto de doença febril aguda com manifestações hemorrágicas. Nos últimos 30 dias, foram notificados 120 casos susp...