Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A re...

Question 1

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A re...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRF - 1ª REGIÃO📚 Direito do Consumidor

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRF - 1ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Direito Contratual do Consumidor, Cláusulas Abusivas em Contratos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201260579

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos

Texto associado

O contrato de compra e venda de um imóvel não residencial em construção, continha cláusula que determinava a perda total das parcelas pagas caso a compradora, que utilizaria o imóvel como sede empresarial, desistisse do negócio. O contrato foi firmado após a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200846702Direito do Consumidor

Considerando-se que o CDC assegura a defesa judicial dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, de forma individual ou coletiva, é corr...

#Legitimidade Processual#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941200915479Direito do Consumidor

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. Responderá pelos danos mat...

#Marketing#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Práticas de Comércio#Promoção de Produtos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201080473Direito do Consumidor

Pedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no a...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941201250102Direito do Consumidor

Assinale a opção correta com relação às sanções administrativas previstas no CDC bem como aos critérios para sua aplicação.

#Penalidades Administrativas

Questão 457941201251666Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a proteção contratual relativa ao direito de arrependimento assegura ao consumidor, no caso de reserva...

#Direito Contratual do Consumidor#Garantias Legais e Contratuais

Questão 457941201587921Direito do Consumidor

Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá d...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Question 2

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A re...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRF - 1ª REGIÃO📚 Direito do Consumidor

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRF - 1ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Direito Contratual do Consumidor, Cláusulas Abusivas em Contratos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201260579

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos

Texto associado

O contrato de compra e venda de um imóvel não residencial em construção, continha cláusula que determinava a perda total das parcelas pagas caso a compradora, que utilizaria o imóvel como sede empresarial, desistisse do negócio. O contrato foi firmado após a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200846702Direito do Consumidor

Considerando-se que o CDC assegura a defesa judicial dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, de forma individual ou coletiva, é corr...

#Legitimidade Processual#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941200915479Direito do Consumidor

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. Responderá pelos danos mat...

#Marketing#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Práticas de Comércio#Promoção de Produtos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201080473Direito do Consumidor

Pedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no a...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941201250102Direito do Consumidor

Assinale a opção correta com relação às sanções administrativas previstas no CDC bem como aos critérios para sua aplicação.

#Penalidades Administrativas

Questão 457941201251666Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a proteção contratual relativa ao direito de arrependimento assegura ao consumidor, no caso de reserva...

#Direito Contratual do Consumidor#Garantias Legais e Contratuais

Questão 457941201587921Direito do Consumidor

Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá d...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica