De acordo com o artigo 89 do CTB, assinale a alternativa que contem...

Segundo o Anexo I do CTB, o “movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via” é a definição...

A porção da plataforma da via urbana ou rural que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem de acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAM.,...

De acordo com a Resolução no 168/2004 do CONTRAN, para conduzir veículo de transporte escolar, um condutor deverá participar de curso de especializaçã...

Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo está obrigado a

“O agente de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas cabíveis. É vedada a la...

De acordo com o artigo 51 do CTB, nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, na aprovação dos projetos pelo órg...