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O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração de trânsito (AIT) poderá ser servidor _________ , estatutário ou celetist...
Segundo o Anexo I do CTB, o “movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via” é a definição...
A porção da plataforma da via urbana ou rural que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem de acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAM.,...
Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas, de acordo com o ANEXO I do CTB, é denominado
De acordo com a Resolução no 168/2004 do CONTRAN, para conduzir veículo de transporte escolar, um condutor deverá participar de curso de especializaçã...
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente as lacunas. Para atender a portaria do DETRAN/SP 503/2009 no artigo 2° e inciso II diz:...
Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo está obrigado a
“O agente de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas cabíveis. É vedada a la...
De acordo com o artigo 43 do CTB, ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do seu veículo e da ...
De acordo com o artigo 51 do CTB, nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, na aprovação dos projetos pelo órg...