De acordo com a atual Lei de licitações e contratos administrativos...

Assinale a alternativa em que a palavra “como” NÃO tenha função exemplificativa.

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Os transtornos mentais relacionados ao trabalho são sofrimentos emocionais que podem se manifestar de várias formas, como: choro fácil, tristeza, medo...

De acordo com a NR-3, o auditor fiscal do trabalho deve determinar a interdição ou o embargo com base na avaliação de riscos. Nesse sentido, a caracte...

A Lei nº 13.777/2018 efetivou alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e no Código Civil de 2002, inserindo novo capítulo entre as ...

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias criadas pela União com o objetivo de regular determinada atividade profissional frente ao rel...

A intermediação na venda de empreendimentos por incorporação, efetivada através do contrato de incorporação retratando a venda antecipada de unidades ...

Em uma empresa de médio porte localizada em uma área industrial, trabalhadores apresentaram sintomas de gastroenterite após se alimentarem no refeitór...

A respeito da avaliação da exposição ocupacional ao ruído, conforme a NHO-01, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s...

No termo de referência de uma licitação a ser realizada por um município, constava uma nota de que as calçadas (passeios públicos) deveriam possuir um...