Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.
A declaração que atesta a condição de estabilidade da
estrutura de uma barragem de mineração deve ser assinada
eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de
Barragens de Mineração (SIGBM), tanto pelo responsável
técnico que tenha elaborado o documento quanto pelo agente
privado ou governamental que explore a barragem para
benefício próprio ou da coletividade.