Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201264383A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:1457941201264383Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Procedimentos do ECAA luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:AEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles, exceto seus descendentes.BOs filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.CEntende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e não mantém vínculos de afinidade e afetividade.DEntende-se por família extensa ou ampliada aquela que não se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Conselho Tutelar, analise as afirmativas abaixo. São atribuições do Conselho Tutelar:I.Encaminhar ao Ministério Público notícia de...Questão 457941200191793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo, no que se refere a guarda e tutela de Criança e do Adolescente:...Questão 457941200241868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade c...Questão 457941200370258Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes possuem todos os direitos fundamentais garantidos a qualquer pesso...Questão 457941200731328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme a ...Questão 457941201262407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas garantias de prioridade para crianças e adolescentes. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirm...Questão 457941201491601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201661170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), estão aqueles direcionados espec...Questão 457941201786055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido na Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, a pena para o descumprimento de decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...Questão 457941201973858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente os casos de: - maus-tratos envolvendo seus alunos; - reiteração de faltas injustificadas e de evasão es...