Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Esta...

A) 1/2 (metade). | B) 3/4 (três quartos). | C) 1/3 (um terço). | D) 1/4 (um quarto).

Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:

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Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se...