Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201265458

O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime ou tapume, hipót...

1

457941201265458
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras e Edificações Municipais - Lei Complementar nº 4/2011 | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime ou tapume, hipótese em que será obrigatória a licença, ficam dispensados de apresentação de projetos e requerimento para expedição de Alvará de Construção determinados tipos de obras, como, por exemplo:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200076648Legislação Municipal (Santa Catarina)

Acerca da divisão administrativa do Município segundo a Lei Orgânica Municipal, julgue as frases abaixo: I.Constituem comunidades as porções dos terri...

#Legislação Municipal de Guarujá do Sul#Lei Orgânica Municipal de Guarujá do Sul
Questão 457941200176625Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Complementar nº 16, de 20 de novembro de 2015, dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte.Aces...

#Legislação Municipal de Belmonte#Lei Orgânica Municipal de Belmonte
Questão 457941200228718Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

#Legislação Municipal de Guarujá do Sul
Questão 457941200603129Legislação Municipal (Santa Catarina)

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta, a administração municipal deve organizar-se de acordo com determinados princípios. Qual das alternativas identific...

#Lei Orgânica Municipal de Anchieta#Legislação Municipal de Anchieta
Questão 457941200987038Legislação Municipal (Santa Catarina)

Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semanal remunerado, que deve ser:

#Legislação Municipal de São José do Cedro#Lei Orgânica Municipal
Questão 457941200998729Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Orgânica do Município de Princesa/SC determina que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com va...

#Legislação Municipal de Princesa#Lei Orgânica Municipal de Princesa
Questão 457941201138847Legislação Municipal (Santa Catarina)

O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC estabelece diferentes penas podem ser aplicadas em situações de infrações ao referido código...

#Código de Obras e Edificações Municipais - Lei Complementar nº 4/2011#Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
Questão 457941201195062Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, a soberania popular no Município é exercida por meio de:

#Lei Orgânica Municipal de Anchieta#Legislação Municipal de Anchieta
Questão 457941201883399Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Câmara Municipal de Vereadores terá comissões (X), constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que res...

#Lei Orgânica Municipal de Descanso#Legislação Municipal de Descanso
Questão 457941201969916Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado p...

#Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste#Legislação Municipal de São João do Oeste

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Código de Obras e Edificações Municipais - Lei Complementar nº 4/2011Questões do AMEOSC