Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201266011Consoante o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, o inquérito policial nos crimes de...1457941201266011Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo PolicialConsoante o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, o inquérito policial nos crimes de ação pública NÃO será iniciado Ade ofício. Bpelo Ministério Público. Cpelo ofendido. Dpelo ofensor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054535Direito Processual PenalEm relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo. I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistem...Questão 457941200328301Direito Processual PenalEm relação às prisões cautelares, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200747476Direito Processual PenalConcomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial sem se conhecerem umas às outras. Cuida-se na espécie deQuestão 457941200754845Direito Processual PenalNo que concerne aos recursos em matéria criminal, analise as proposições abaixo. I - O efeito devolutivo é comum a todos os recursos. II - Nas infraçõ...Questão 457941201460392Direito Processual PenalLeia a seguinte conceituação doutrinária da ação de revisão criminal: “A revisão criminal é uma ação de impugnação autônoma e sui generis, cujo fim é ...Questão 457941201803083Direito Processual PenalSão princípios que regem a ação penal privada:Questão 457941201821722Direito Processual PenalQuanto às normas aplicáveis ao direito processual penal previstas na Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais, marque V para as afirm...Questão 457941201834317Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Nos crimes de ação pública, o inquérito policial terá...Questão 457941201912518Direito Processual PenalConsoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, em matéria afeta ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O foro por prerrogativa de...Questão 457941202037541Direito Processual PenalNo que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida ...