Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201266437O 13º Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) por mês, da média anual da remuneração do servidor. Sobre o 13º salário,...1457941201266437Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Abelardo LuzTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município.O 13º Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) por mês, da média anual da remuneração do servidor. Sobre o 13º salário, assinale a alternativa INCORRETA.AA fração de mês igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.BO servidor exonerado perceberá sua gratificação relativa ao 13º salário, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a média da remuneração do período precedente à exoneração, trabalhado no ano.CO 13º Salário será integralmente pago até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.DO 13º Salário será considerado para cálculo de vantagens pecuniárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065620Legislação Municipal (Santa Catarina)Em qual situação a Lei Orgânica não pode ser emendada?Questão 457941200152603Legislação Municipal (Santa Catarina)É de _________ o número total de Vereadores, número que poderá ser alterado nos termos da legislação federal, através de lei complementar. Qual altern...Questão 457941200284960Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-es...Questão 457941200371173Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao Município é vedado: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus repres...Questão 457941200446366Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros com idade mínima de:Questão 457941200691249Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direito...Questão 457941200824936Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como b...Questão 457941200973982Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis a ino...Questão 457941201285907Legislação Municipal (Santa Catarina)O período de estágio probatório para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo é de:Questão 457941201937965Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá em: