Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201266552Conforme o Artigo 3º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são considerados símbolos do município?1457941201266552Ano: 2023Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Lajeado Grande | Lei Orgânica Municipal de Lajeado GrandeConforme o Artigo 3º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são considerados símbolos do município?AA árvore genealógica, o lema e a bandeira heráldica.BO brasão de armas, a flâmula oficial e a canção cívica.CO selo municipal, a coroa cívica e a marcha municipal.DA bandeira, o escudo e o hino municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034375Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200476594Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 13, para ser eleito vereador em Agrolândia é necessário, entre outros requisitos:Questão 457941200559439Legislação Municipal (Santa Catarina)Constitui infração, a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe a inobservância, por parte do sujeito passivo ou de terceiros, das normas estabe...Questão 457941200790023Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela(o):Questão 457941200875481Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de Projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo ...Questão 457941201170173Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à higiene das habitações?Questão 457941201256487Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Tributário Municipal de Rancho Queimado-SC define as normas relativas à tributação de competência do município. Sobre os tributos municipais,...Questão 457941201320645Legislação Municipal (Santa Catarina)Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. É de quantos dias, prorrogáveis por igual período, o praz...Questão 457941201720604Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais, bem como, as pessoas a qualquer um deles ligadas por matrimônio, parentesco af...Questão 457941201985217Legislação Municipal (Santa Catarina)Perderá automaticamente o mandato o vereador que: