Em razão de uma intensa chuva, diversas casas de
determinado município foram inundadas, o que obrigou os
moradores a deixarem suas residências. Por essa razão, o prefeito
do município cogitou abrigá-los no ginásio de uma escola
particular que funciona na cidade.
Nessa situação hipotética,
A o município poderia realizar a ocupação temporária do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, mas seria garantida ao particular
indenização pelo tempo de uso do bem.
B o município poderia realizar a requisição administrativa do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, até a extinção da situação de perigo,
mas seria devida indenização ao particular caso se constatasse
dano decorrente da utilização do citado espaço.
C como a situação envolve aspectos meramente particulares, o
prefeito não poderia transformar o ginásio em abrigo, sob
pena de violação ao direito de propriedade.
D o município poderia realizar a ocupação temporária do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, mas seria devida indenização ao
particular caso se constatasse dano decorrente da utilização
do referido espaço.
E o município poderia realizar a requisição administrativa do
ginásio particular, independentemente de procedimento
administrativo prévio, até a extinção da situação de perigo,
garantindo-se ao particular indenização pelo tempo de uso do
bem.