A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a...

Q: A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e famili

A) A violência institucional, praticada por agentes públicos contra vítimas ou testemunhas de crimes violentos, que por ação ou omissão acarreta prejuízos, podendo causar a revitimização. | B) A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. | C) A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade. | D) A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social a Vítimas de Violência | Violência e Assistência Social

A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com tal normativa, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras, EXCETO:

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