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O processo de descentralização das políticas sociais públicas e sua municipalização, exige dos assistentes sociais e dos demais profissionais o desemp...
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, com relação à organização e à gestão da Política de Assistência Social, compete aos Estados
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...
De acordo com as Estratégias e Diretrizes para a Prevenção das DST/AIDS entre as mulheres, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, Coordenadoria Nacio...
Segundo Potyara Pereira (2008), a política social está relacionada ao Estado, aos governos, as políticas e aos movimentos da sociedade. A política soc...
A Política Nacional Antidrogas, instituída através do Decreto nº 4.345, de 26 de agosto de 2002, estabelece o seguinte pressuposto básico
De acordo com a Lei Federal nº 10.216/01, que dispõe sobre os direitos e a proteção de pessoas acometidas de transtorno mental, durante o atendimento ...
Acerca da intervenção profissional do Serviço Social, Marilda Iamamoto (2007) afirma que, em tempos de capital e fetiche, existem tensas relações entr...
Segundo Potyara Pereira (2008), o conceito de Estado é complexo, existindo uma variedade grande de autores com concepções diversas para a sua caracter...
A Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático: