Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201271772Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, a promoção de programas de construção e melhorias das condições de ha...1457941201271772Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sapezal | Legislação Municipal de SapezalSegundo a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, a promoção de programas de construção e melhorias das condições de habitação e saneamento básico é uma das competências do Município de Sapezal. Acerca desse assunto, essa competência é:Acomplementar do Município, obedecendo a legislação federalBcomum do Município, em conjunto com a União e o EstadoCprivativa da UniãoDprivativa do MunicípioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040517Legislação Municipal (Mato Grosso)Uma das alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal diz respeito aos critérios de contratação na administração pública por tempo determinado, p...Questão 457941200071786Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código do Meio Ambiente do município de Água Boa, contados os anos da decisão irrecorrível em processo administrativo anterior, a prát...Questão 457941200113792Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o art. 2° da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e:Questão 457941200249818Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica Municipal de Pontes e Lacerda, de 11/11/2020, em seu Artigo 157, reconhece que o ensino oficial no município será gratuito em todos os ...Questão 457941200537535Legislação Municipal (Mato Grosso)Na apreciação de um projeto de edificação, cabem aos departamentos competentes examinar os elementos neles presentes para sua aprovação. Esse exame:Questão 457941200777995Legislação Municipal (Mato Grosso)No âmbito do município de Sinop, há um documento que estabelece as normas para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por ...Questão 457941201352046Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, um dos itens que as auditorias ambientais deverão contemplar é o/a:Questão 457941201571835Legislação Municipal (Mato Grosso)O horário máximo de realização das atividades que utilizem equipamentos sonoros, com seus respectivos parâmetros de emissão sonora, será até:Questão 457941201577926Legislação Municipal (Mato Grosso)É de competência privativa do Prefeito do Município de Sapezal – MT:Questão 457941202080122Legislação Municipal (Mato Grosso)No Código Sanitário do Município de Primavera do Leste – MT, uma infração considerada grave é aquela que: