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No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor públic...
Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial da assistência jurídica prestada pel...
No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. A...
Conforme previsão expressa da Lei Complementar n.º 80/1994, constitui prerrogativa de membro da DPE
Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.
Acerca dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade funcional dos membros da DPE, assinale a opção correta.
Segundo a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, são prerrogativas conferidas aos membros da Defensoria Pública
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.