A Notificação Compulsória é a
comunicação obrigatória à autoridade de saúde,
realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou
responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos
ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de saúde
pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou
semanal.
Sobre a Notificação Compulsória analise os itens
a seguir:
I. A notificação deve ser realizada por meio do Sistema
de Informação de Agravos de Notificação - Sinan que
é alimentado, principalmente, pela notificação e
investigação de casos de doenças e agravos que
constam da lista nacional de doenças de notificação
compulsória, mas é facultado a estados e municípios
incluir outros problemas de saúde importantes em sua
região.
II. Sua utilização efetiva permite a realização do
diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na
população, podendo fornecer subsídios para
explicações causais dos agravos de notificação
compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as
pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a
identificação da realidade epidemiológica de
determinada área geográfica.
III. O seu uso sistemático, de forma descentralizada,
contribui para a democratização da informação,
permitindo que todos os profissionais de saúde tenham
acesso à informação e as tornem disponíveis para a
comunidade. É, portanto, um instrumento relevante
para auxiliar o planejamento da saúde, definir
prioridades de intervenção, além de permitir que seja
avaliado o impacto das intervenções.
IV. Para incorporar um agravo ou doença à lista de
notificação compulsória é necessário considerar
alguns aspectos, a exemplo de características
que possam apresentar riscos à saúde pública:
potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de
causa desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas; considerando
o potencial de disseminação, a magnitude, a
gravidade, a severidade, a transcendência e a
vulnerabilidade na população.
Estão CORRETAS: