A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgâni...

Q: A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que

A) a lista de merecimento resultará dos seis nomes mais votados pelo Conselho Superior do Ministério Público, ainda que não obtida a maioria de votos. | B) o primeiro critério para a promoção por antiguidade é o tempo de carreira no Ministério Público. | C) será obrigatória a promoção do membro do Ministério Público que figurar por três vezes consecutivas ou alternadas em listas de merecimento, somente sendo possível a exclusão do mesmo pela unanimidade dos votos do Conselho Superior do Ministério Público. | D) a recusa do membro do Ministério Público mais antigo na indicação por antiguidade somente poderá ocorrer pelo voto motivado de 2/3 dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. | E) a recusa de indicação pelo Conselho Superior do Ministério Público do membro do Ministério Público mais antigo na promoção por antiguidade é irrecorrível.

Questão 457941200250049Legislação do Ministério Público

Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limit...

#Legislação do Ministério Público da Paraíba

Questão 457941200419719Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), o membro do Ministério...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941200454795Legislação do Ministério Público

A exemplo do que ocorre com as funções do Ministério Público, definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na lei orgânica, é prerrog...

#Lei Complementar nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE)#Normas do Ministério Público de Pernambuco

Questão 457941200917914Legislação do Ministério Público

A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifest...

#Legislação do Ministério Público da Paraíba

Questão 457941201023289Legislação do Ministério Público

Os membros do Ministério Público são passíveis das penas disciplinares apontadas em:

#Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas

Questão 457941201982227Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de ...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 47/2008 - Estrutura Organizacional

A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério ...

Questões relacionadas para praticar

A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério ...

Questões relacionadas para praticar