Considerando as informações supracitadas, julgue o item seguinte.A ...

Question 1

Considerando as informações supracitadas, julgue o item seguinte.A ...

📅 2025🏢 Quadrix🎯 CRM-MS📚 Geral e Variados

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Quadrix no concurso para CRM-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geral e Variados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201273478

Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Geral e Variados

Texto associado

A segurança jurídica é um elemento central do estado de direito. Do princípio da segurança jurídica derivam a questão da retroatividade das leis, validez dos atos jurídicos, autossujeição da Administração Pública aos requisitos da publicidade e da coisa julgada, assegurando‑se, assim, a função estabilizadora do Estado de Direito.

Peter Häberle. Estado constitucional (com adaptações).

Considerando as informações supracitadas, julgue o item seguinte.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que não há direito adquirido frente a regime jurídico de servidor público, mas ressalva que o direito à aposentadoria se adquire e se introduz no patrimônio jurídico do interessado no momento em que este ingressa no serviço público.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200772298Geral e Variados

Nos termos da Resolução CFC nº 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os Conselheiros, Colaboradores e Funcionários dos Conselhos Federal e...

Questão 457941201023270Geral e Variados

Julgue o item seguinte.O diagnóstico de hiperadrenocorticismo em cães é confirmado apenas por exame clínico e histórico, não sendo necessários, portan...

Questão 457941201750056Geral e Variados

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a referida sociedade é enquadrada como uma microem...

Questão 457941201776443Geral e Variados

Quanto aos manuais administrativos, julgue o item seguinte. Distribuição a todos os colaboradores que dele necessitem, possuir adequada flexibilidade ...

Questão 457941201976304Geral e Variados

Com base no texto, julgue o item a seguir.No trecho “ O celular do contador e um comprovante de transação bancária, no valor de R$ 50 mil, que estavam...

Questão 457941201988867Geral e Variados

No que se refere à comunicação, julgue o item seguinte. A comunicação exige um código que permita ao emissor criar uma mensagem e transmiti‑la por mei...

Question 2

Considerando as informações supracitadas, julgue o item seguinte.A ...

📅 2025🏢 Quadrix🎯 CRM-MS📚 Geral e Variados

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Quadrix no concurso para CRM-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geral e Variados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201273478

Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Geral e Variados

Texto associado

A segurança jurídica é um elemento central do estado de direito. Do princípio da segurança jurídica derivam a questão da retroatividade das leis, validez dos atos jurídicos, autossujeição da Administração Pública aos requisitos da publicidade e da coisa julgada, assegurando‑se, assim, a função estabilizadora do Estado de Direito.

Peter Häberle. Estado constitucional (com adaptações).

Considerando as informações supracitadas, julgue o item seguinte.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que não há direito adquirido frente a regime jurídico de servidor público, mas ressalva que o direito à aposentadoria se adquire e se introduz no patrimônio jurídico do interessado no momento em que este ingressa no serviço público.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200772298Geral e Variados

Nos termos da Resolução CFC nº 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os Conselheiros, Colaboradores e Funcionários dos Conselhos Federal e...

Questão 457941201023270Geral e Variados

Julgue o item seguinte.O diagnóstico de hiperadrenocorticismo em cães é confirmado apenas por exame clínico e histórico, não sendo necessários, portan...

Questão 457941201750056Geral e Variados

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a referida sociedade é enquadrada como uma microem...

Questão 457941201776443Geral e Variados

Quanto aos manuais administrativos, julgue o item seguinte. Distribuição a todos os colaboradores que dele necessitem, possuir adequada flexibilidade ...

Questão 457941201976304Geral e Variados

Com base no texto, julgue o item a seguir.No trecho “ O celular do contador e um comprovante de transação bancária, no valor de R$ 50 mil, que estavam...

Questão 457941201988867Geral e Variados

No que se refere à comunicação, julgue o item seguinte. A comunicação exige um código que permita ao emissor criar uma mensagem e transmiti‑la por mei...