Determinado adolescente, de 14 anos de idade, desacompanhado dos pais, pediu para ser atendido por um serviço de saúde mental, em virtude de ser usuário de drogas, e solicitou que essa informação não fosse revelada a seus pais.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A decisão de não revelar aos pais a informação de que o
paciente é usuário de drogas, embora constitua infração ao
Código Civil brasileiro — que estabelece a idade mínima de 18
anos para a tomada de decisão em relação à saúde —, tem
fundamentação ética baseada no princípio da autonomia.