Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201274958A respeito do conteúdo programático previsto para a disciplina do Direito de Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.1457941201274958Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de TrabalhoA respeito do conteúdo programático previsto para a disciplina do Direito de Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.AComo regra, segundo a CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.BCom base nas disposições constantes da CLT, é correto afirmar que o ato de insubordinação constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. CA CLT prevê que em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 30 (trinta) minutos e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. DDe acordo com entendimento sumulado do TST, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, inc. II e §2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pecuniária, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo. EConforme a CLT, ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 21 (vinte e uma) e as 5 (cinco) horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136227Direito do TrabalhoCom base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200205420Direito do TrabalhoQual é o método de interpretação utilizado prioritariamente no direito do trabalho brasileiro?Questão 457941200223131Direito do TrabalhoA realização de greve passou, historicamente, de um ato ilícito a um direito constitucionalmente garantido. Em relação ao exercício do direito de grev...Questão 457941200288777Direito do TrabalhoNo que diz respeito à natureza jurídica da relação de emprego e às teorias doutrinárias sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200551143Direito do TrabalhoConforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:Questão 457941200755459Direito do TrabalhoAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do teletrabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.Questão 457941200808738Direito do TrabalhoO Art. 9º da Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os inter...Questão 457941201628545Direito do TrabalhoO que a ergonomia se refere no contexto do direito do trabalho?Questão 457941201739092Direito do TrabalhoQual é um dos princípios fundamentais do direito do trabalho que visa assegurar a igualdade entre os trabalhadores?Questão 457941201778196Direito do TrabalhoAssinale a alternativa CORRETA em relação à prescrição no âmbito do Direito do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.