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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (1993), quais são os objetivos da Assistência Social?
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
A Assistência Social é uma política pública, que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, compõe o tripé da Seguridade Social Brasileira, ...
Considerando o contexto histórico, assinale a alternativa cujo conteúdo apresenta corretamente a concepção constitucional da assistência social:
Conforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social, esta...
São fatores que configuram situações de risco e vulnerabilidade social, exceto:
Quem são os sujeitos que escrevem os pareceres sociais?
O Direito do usuário e da usuária à acessibilidade, à qualidade e à continuidade envolve os seguintes aspectos, exceto:
Uma vez constatada a necessidade do afastamento, ainda que temporário, da criança ou do adolescente de sua família de origem, o caso deve ser levado, ...
O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS é uma unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social, ...