A Norma Regulamentadora NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - estabelece os
requisitos e condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos,
de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em
instalações elétricas e serviços com eletricidade. A referida norma estabelece que devem constituir e manter o
Prontuário de Instalações Elétricas os estabelecimentos com carga instalada superior a: