Início/Questões/Conhecimentos Atuais/Questão 457941201277310O conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a ...1457941201277310Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Américo de Campos - SPDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Recentes de 2022 | Tópicos Contemporâneos de 2023 | Movimentos Sociais e Desigualdades: Raça, Classe e Gênero | Questões SocioculturaisO conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a um critério específico. Com base no seu conhecimento, o que exatamente define o 'marco temporal' no Brasil?" AO marco temporal é um critério que estabelece que só teriam direito à terra aqueles povos indígenas que estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988.BO marco temporal determina que os direitos territoriais indígenas se aplicam apenas às terras que foram oficialmente demarcadas até o ano de 2000.CO marco temporal refere-se ao período a partir do qual os povos indígenas podem reivindicar terras que foram historicamente ocupadas por seus antepassados, sem uma data específica de referência.DTrata-se de uma política que define a demarcação de terras indígenas com base em registros históricos e antropológicos da presença indígena na área antes do descobrimento do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045076Conhecimentos AtuaisEm outubro de 2015, o plenário do Tribunal de Contas da União não aprovou a prestação de contas de 2014 do Governo Federal. Dentre as irregularidades ...Questão 457941200312175Conhecimentos Atuais"Os organizadores dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 revelaram como serão as medalhas desta edição. Além do design, as premiações das O...Questão 457941200629405Conhecimentos Atuais"Neste 29 de julho, o mundo lembra o chamado Dia de Sobrecarga da Terra — a data em que o consumo de recursos do planeta pelos seres humanos ultrapass...Questão 457941201033789Conhecimentos AtuaisConsidere as afirmativas relacionadas a desenvolvimentos recentes na área de desenvolvimento sustentável, apresentadas a seguir. Registre V, para verd...Questão 457941201070370Conhecimentos AtuaisEm julho de 2015, o presidente Barack Obama anunciou que os Estados Unidos retomaria relações diplomáticas com outro país e que os dois países irão ab...Questão 457941201130795Conhecimentos AtuaisEm relação às políticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil, qual das seguintes afirmações é uma ação verdadeira?Questão 457941201353413Conhecimentos AtuaisApós uma campanha impressionante na temporada, qual equipe conquistou o Campeonato Brasileiro de Futebol em 2023?Questão 457941201729459Conhecimentos Atuais"O cientista que explicou o universo de uma cadeira de rodas e aproximou as estrelas de milhões de pessoas ao redor do mundo, faleceu nesta madrugada ...Questão 457941202030985Conhecimentos Atuais"Milhares de toneladas de alimentos perdidas, escassez de comida, disparada de preços. A paralisação, iniciada na semana passada, e suas consequências...Questão 457941202084811Conhecimentos Atuais“Há trinta anos, na madrugada de 04 de junho, 300.000 soldados com tanques e armamento pesado avançaram sobre a Praça da Paz Celestial e dispararam co...