O conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente...

Q: O conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a um critério específico. Com base no seu conhecimento, o que exatamente define o

A) O marco temporal é um critério que estabelece que só teriam direito à terra aqueles povos indígenas que estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988. | B) O marco temporal determina que os direitos territoriais indígenas se aplicam apenas às terras que foram oficialmente demarcadas até o ano de 2000. | C) O marco temporal refere-se ao período a partir do qual os povos indígenas podem reivindicar terras que foram historicamente ocupadas por seus antepassados, sem uma data específica de referência. | D) Trata-se de uma política que define a demarcação de terras indígenas com base em registros históricos e antropológicos da presença indígena na área antes do descobrimento do Brasil.

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Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Américo de Campos - SPDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Recentes de 2022 | Tópicos Contemporâneos de 2023 | Movimentos Sociais e Desigualdades: Raça, Classe e Gênero | Questões Socioculturais

O conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a um critério específico. Com base no seu conhecimento, o que exatamente define o 'marco temporal' no Brasil?"

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