Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201278170De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Am...1457941201278170Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AmparoDe acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, são objetivos da educação municipal, inspirados nos princípios e fins da educação nacional: AValorizar os alunos da educação pública municipal.BGarantir aos educadores igualdade de condições de acesso, reingresso, permanência e sucesso na escola.CFormar cidadãos participativos capazes de compreender criticamente a realidade social, conscientes de seus direitos e responsabilidades.DPromover a autonomia do aluno e a participação comunitária na gestão do Sistema Municipal de Ensino.EFavorecer a inovação do processo educativo valorizando ideias tradicionais e concepções pedagógicas culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239120Legislação Municipal (São Paulo)Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto e...Questão 457941200291803Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal nº 584/1987, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de ...Questão 457941200311524Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, quais são considerados os Poderes do Município, que atuam de forma independente e harmônica entre...Questão 457941200454897Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, no exercício de suas atribuições, poderá editar Decretos Legislativos e Resoluções. Sobre essa legislaç...Questão 457941200512347Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como parâmetro o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, complete o enunciado a seguir: São poderes do Município, ____...Questão 457941200933880Legislação Municipal (São Paulo)À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir...Questão 457941201048189Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como parâmetro o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, sobre o estágio probatório, é incorreta a asserção:Questão 457941201511832Legislação Municipal (São Paulo)Tício, servidor do Município de Caieiras, foi preso em flagrante temporariamente. Isto posto, nos termos da Lei n.º 5.188 de 2019, assinale a alternat...Questão 457941201985808Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as assertivas a seguir, assinale a opção correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Guarulhos:Questão 457941202045381Legislação Municipal (São Paulo)Considerando que o servidor estável poderá ser posto em disponibilidade remunerada, quando o cargo ou especialidade por ele ocupado for extinto por Le...