Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público,...

Q: Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira. II. O mandato dos Conselheiros será de tr

A) II e V. | B) III e IV. | C) I, II e IV. | D) III, IV e V. | E) I e V.

Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:I. Os ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FCC no concurso para MPE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN), Legislação do Ministério Público do RN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2010🏢 FCC🎯 MPE-RN📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN)#Legislação do Ministério Público do RN

457941201279475

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN) | Legislação do Ministério Público do RN

As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:

I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:I. Os ...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2010🏢 FCC🎯 MPE-RN📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN)#Legislação do Ministério Público do RN

457941201279475

As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

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