Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941201279798O Decreto nº 890/2014 regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língu...1457941201279798Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei Orgânica Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio BrancoO Decreto nº 890/2014 regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio de comunicação e expressão dos surdos. Tal lei municipal foi aprovada na data de A27 de dezembro de 2012. B18 de novembro de 2010. C22 de dezembro de 2011. D15 de janeiro de 2013. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053698Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.Os cargos em comissão serão providos por uma po...Questão 457941200159252Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Lei nº 1.330/2019 e suas alterações, são bens de interesse comum da populaçã...Questão 457941200531340Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.A atribuição de encargos mais compatíveis com a...Questão 457941200549291Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do SIMMA – Sistema Municipal de M...Questão 457941200586514Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Não poderá reverter o aposentado que já tiver comp...Questão 457941200787132Legislação Municipal (Acre)Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleQuestão 457941201111496Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações. O desenvolvimento horizontal do servidor público,...Questão 457941201278702Legislação Municipal (Acre)A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá comQuestão 457941201358827Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Só haverá posse nos casos de provimento de cargo p...Questão 457941201518700Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Lei nº 1.330/2019 e suas alterações, as Licenças Ambientais são atos adminis...