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Os segurados obrigatórios, de acordo com a L/C Nº 35/05 do município de Mogi das Cruzes, contribuirão mensalmente ao IPREM (Instituto de Previdência M...
Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da substituição, como tal prevista no Estatuto do Servidor Público de Mogi das Cruzes, pode ser afirmado o que segue:
A autoridade que tiver conhecimento de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração, através de sindicância ou processo admi...
Além do vencimento e das vantagens previstas no Estatuto do Servidor Público de Mogi das Cruzes, deve ser deferida aos servidores a seguinte gratifica...
As contribuições e os recursos do IPREM são: I- receitas decorrentes de aplicações financeiras e receitas patrimoniais. II- débitos adicionais que lhe...
Os servidores públicos municipais abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Mogi das Cruzes serão aposentados:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, assinale a alternativa incorreta que se refere aos bens municipais.
Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta. Estabelece a L/C Nº 82/11 do município de Mogi das Cruzes, que nenhum servido poderá per...
A L/C Nº 82/11 estabelece que a inassiduidade habitual, compreende a falta ao serviço sem causa justificada, por: