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Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fern...
Cláudia e Rodrigo eram sócios em uma empresa de marketing. Após muitos anos de sociedade, Cláudia, desconfiada de que Rodrigo estava desviando valores...
Com relação aos recursos previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Acerca de tal diploma legal, assinale a alternativa correta.
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
As testemunhas
Eduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter desaparecido sem deixar notícias. Em razão de sua ausência, seus bens foram arrecadados e o juiz...
No que concerne à Ação Rescisória, assinale a assertiva correta.
Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Sobre as respostas do réu, de acordo com os contornos dados pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.