Sobre o direito de laje:

Analise as seguintes proposições acerca do domicilio civil:I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde eta estabelece a sua residência, ainda que ...

apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para

Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:

A alienação, pela Administração Pública, de um imóvel de propriedade do ente federado, onde atualmente está instalado um posto de atendimento ao públi...

A Advocacia-Geral da União

Os embargos de declaração visam a reparar equívocos no julgado. De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST sobre o tema,

O controle externo dos atos praticados pela Administração Pública abrange

Diagnostica-se celulite extensa em paciente ambulatorial e indica-se internação na enfermaria, mas não na Unidade de Terapia Intensiva. Das opções ter...

Carlos, com 17 anos de idade, estava cumprindo medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas (ISPAE), envolveu-se numa ...

Acerca da posse, é correto afirmar: