Para garantir os princípios do acesso, do vínculo, da continuidade ...

A Lei nº 8.080/90 estabelece que ao Sistema Único de Saúde cabe a execução de ações de assistência terapêutica integral bem como a incorporação de tec...

Durante a Pandemia de Covid-19, novas orientações foram estabelecidas para o sepultamento de pessoas falecidas em decorrência da doença. Quais são as ...

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de:

Em consonância à Portaria nº 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organiza...

Para instituir uma Região de Saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, deve conter, no mínimo, as seguintes ações e serviços:

Assinale a alternativa CORRETA do Pacto pela Vida em defesa do SUS nos seus objetivos:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência apresenta pontos referentes à organização e funcionamento dos serviços de atenção à pe...

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

Segundo a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 as Políticas: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa; Política Nacional de Educação Per...