Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201283762Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, são hipótes...1457941201283762Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade ProvisóriaSegundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, são hipóteses legais de prisão em flagrante delito, exceto: AQuem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. BQuem é capturado em até vinte e quatro horas após cometer a infração penal. CQuem acaba de cometê-la. DQuem está cometendo a infração penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024710Direito Processual PenalA denominada “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No que se refere ...Questão 457941200030775Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, tem como principal objetivo:Questão 457941200577410Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta sobre o que a Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) estabelece como qualquer conduta que c...Questão 457941200584797Direito Processual PenalDe acordo com as disposições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200680393Direito Processual PenalA citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputaç...Questão 457941200789380Direito Processual PenalA respeito da ação controlada, prevista Lei n° 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200869700Direito Processual PenalRelativamente ao tema da “jurisdição”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200890389Direito Processual PenalConforme prevê a Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), são direitos do agente infiltrado:Questão 457941201254709Direito Processual PenalConsidere as regras básicas aplicáveis no Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a prova.Questão 457941201706417Direito Processual PenalNo que se refere às disposições previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta.