O Decreto nº 7.508/11 aborda a organização do Sistema
Único de Saúde (SUS), o planejamento e assistência à
saúde e a articulação interfederativa. Desta forma, as
instâncias que decidirão sobre a organização e o
funcionamento das ações e serviços de saúde integrados
em redes de atenção à saúde são chamadas de: