"Define-se o Sistema Único de Saúde (SUS)
como um sistema único e integrado por uma rede
regionalizada de ações e serviços, que visam a
redução do risco de doenças e o acesso universal e
igualitário da população para a promoção, proteção
e recuperação de sua saúde” (Brasil,..., 1988b).
O trecho acima foi extraído de uma das leis que
compõem as bases legais do Sistema Único de
Saúde. Assinale a alternativa que representa
CORRETAMENTE a lei à qual o trecho acima se
refere.