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Quanto a lei processual no tempo, marque a alternativa CORRETA.
Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestra...
A lei denominada Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base na referida lei, mar...
Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às espécies de ações penais, marque a alternativa CORRETA.
Pode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:
Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.