Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para
as alternativas falsas.
Nos termos do artigo 15 da Lei 657/2021, que traz os
conceitos de Degradação ambiental, Apreensão, Auto
de Constatação/notificação e Interdição, julgue os itens
a seguir, marcando V para as afirmativas verdadeiras e
F para as alternativas falsas.
(___) Degradação Ambiental: a alteração da qualidade
ambiental resultante de atividades humanas ou fatores
naturais que direta ou indiretamente prejudicam a
saúde, a segurança ou o bem-estar da população;
(___) Apreensão: ato material decorrente do poder de
política e que consiste no privilégio do poder público de
assenhorear-se de objeto ou de produto da fauna ou da flora silvestre e/ou exótica, bem como agentes
químicos/físicos e/ou biológicos em desacordo com a
Lei;
(___) Auto de Constatação/notificação: registra a
irregularidade constatada no ato da fiscalização,
atestando o descumprimento preferido ou iminente da
norma ambiental e adverte o infrator das sanções
administrativas cabíveis, intimando-o a comparecer em
audiência;
(___) Interdição: é a limitação, suspensão ou proibição
do uso de construção, exercício de atividade ou
condução de empreendimento;
A sequência correta é: