De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre ...

Q: De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências:

A) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este estatuto às pessoas entre até vinte e cinco anos de idade, idade aproximada em que a pessoa se gradua em curso superior. | B) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este estatuto às pessoas entredezoito e vinte e um anos de idade. | C) Considera-se criança, para os efeitos da referida lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade. | D) Considera-se criança, para os efeitos da referida lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade. | E) Tendo em vista que é dever do Estado e dos pais de cuidado para com a criança e o adolescente, a referida lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente - fato este muito discutido quando da tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

457941201285678

Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Cri...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Cri...

Questões relacionadas para praticar