Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenc...

No que se refere à Administração Pública e ao direito administrativo, julgue o item subsequente.A Administração Pública direta e a Administração Públi...

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Se o vencedor de uma licitação se recusar a assinar o contrato com as condições estabelecida...

José, agente público vinculado à Câmara de Vereadores do município de Barreiras, durante seu horário de expediente e no exercício de suas funções, atr...

Com relação à Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, bem como à Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.A decisão coordenada não será admitida nos pro...

No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item.Poder regulamentar é a prerrogativa conferida à Administração Pública de editar atos gerai...

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.No âmbito dos processos administrativos, a edição de atos de c...

Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado criadas por autorização legislativa específica, com capital exclusivamente público, para re...

No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços ...

De acordo com as noções de licitação pública, julgue o item.O concurso é a modalidade de licitação utilizada para a escolha de trabalho técnico, cient...

Julgue o item, relativos às diversas teorias sobre os órgãos administrativos. Segundo a teoria do mandato, Estado e agente se uniriam por um vínculo j...