A Circular SUSEP n.º 410/2010 determina que as sociedades seguradoras, as entidades
abertas de previdência complementar e as resseguradoras locais realizem teste de
adequação de passivos para avaliação de suas obrigações. Considerando os termos
da referida circular, assinale a opção CORRETA .
A São consideradas como bases técnicas, para fins da referida circular, a taxa de juros, a
tábua biométrica e o índice de preços utilizados.
B Somente deverão ser avaliadas as obrigações decorrentes dos contratos e certificados
cuja vigência tenha se iniciado após a data-base do teste e, na modalidade de extensão
de garantia do seguro de garantia estendida, os riscos que tenham sido contratados até a
data-base do teste.
C O teste de adequação de passivos se aplica aos contratos e certificados relativos aos ramos
DPVAT, DPEM e SFH/SH e aos planos com estrutura puramente financeira, durante o prazo
de diferimento, que prevejam benefícios, exclusivamente, sob a forma de renda certa.
D O teste de adequação de passivos não deverá avaliar, na data-base, as obrigações
decorrentes dos contratos e certificados dos planos de seguro, de previdência complementar
aberta e de resseguro.