No que se refere aos conceitos essenciais consolidados
na Resolução CONAMA nº 357/2005, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) O enquadramento dos corpos de água deve estar
baseado não necessariamente no seu estado atual, mas
nos níveis de qualidade que deveriam possuir para
atender às necessidades da comunidade.
( ) O controle da poluição está diretamente relacionado com
a proteção da saúde, a garantia do meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de
vida, levando em conta os usos prioritários e as classes de
qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo
de água.